Entenda o escândalo que abalou o INSS e mobilizou autoridades, revelando uma rede de descontos abusivos nas aposentadorias. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Magistrado fundamenta decisão na jurisprudência do STJ, destacando a ilegitimidade da alegação de doença pré-existente sem avaliação médica anterior. No desdobramento de um caso que
Recentemente, uma história comovente chamou a atenção nas redes sociais, trazendo à tona questões importantes sobre paternidade e direitos legais. Raquel Lopes, uma jovem de
oe Biden, presidente dos Estados Unidos, sancionou na quarta-feira (24) o projeto de lei que proibirá o funcionamento do TikTok no país caso a empresa
Para colegiado, houve abuso de direito do empregador ao realocar funcionária em função tão diversa. Monitora pedagógica que foi realocada por escola em almoxarifado obteve
Magistrado considerou que dispositivo que determina a realização obrigatória do exame criminológico como requisito à progressão de regime é inconstitucional, e enviou decisão ao STF.
Decisão do corregedor cita “graves” infrações administrativas da ex-juíza da Lava Jato; afastamentos devem ser analisados na sessão de terça (16) O corregedor-nacional de Justiça,
Empresária Truong My Lan está presa desde outubro de 2022 por suspeitas de aplicar golpe em mais de 40 mil pessoas Um tribunal no Vietnã
Decisão também revogou o impedimento para a utilização do lago Em junho de 2023, a Polícia Civil e a Prefeitura de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, realizaram uma
Para ministro, tratou-se de pedido com cinismo que “beirou a má-fé”. Ministro Alexandre de Moraes rejeitou pedido da X Brasil Internet Ltda. para que ordens
